Sendo a mais eficiente alternativa para proteger seu patrimônio, usado geralmente para garantir o cumprimento de um contrato, o Seguro Garantia deve ser contratado com intermédio de uma empresa de gestão de riscos, por exemplo. Mas, afinal, quem é responsável pela contratação: o contratado (tomador) ou o contratante (segurado)?
Em primeiro lugar, precisamos entender, em detalhes, para que serve o seguro garantia. Após constatar a necessidade dessa modalidade, você precisa saber em qual lado do contrato você está.
O Seguro Garantia é contratado tanto por Pessoas Físicas, como pessoas Jurídicas e, em linhas gerais, o tomador é sempre o responsável pela contratação do Seguro Garantia.
Entretanto, a apólice é gerada em nome do segurado (contratante), permitindo a liberação do prêmio em caso de necessidade.
Porém, é necessário compreender os lados que não podem contratar o seguro, sendo eles: quem financia ou solicita a realização de uma obra (como o responsável pela licitação), quem solicita a prestação do serviço ou quem compra um bem.
Quem contrata o Seguro Garantia em uma Licitação?
Em um processo licitatório, é comum que você precise entregar uma garantia de execução da obra. Nesse caso, a responsabilidade pela contratação do Seguro Garantia recai sobre a empresa responsável por participar do processo licitatório.
Em alguns casos, a Administração Pública, que realiza a licitação, pode solicitar a existência de uma garantia, como o próprio Seguro Garantia, como exigência para a participação do processo.
Quem contrata o Seguro Garantia em um contrato?
Já em um contrato, a responsabilidade pela contratação do Seguro Garantia recai sobre aquele que realiza o serviço. Aqui, devemos lembrar novamente que quem solicita a prestação do serviço não pode contratar o Seguro Garantia.
Todavia, isso não significa que o solicitante do serviço não possa condicionar a concretização do negócio à contratação da garantia. Isso pode ocorrer para que o contratante assegure a prestação correta do serviço.
Quem contrata o Seguro Garantia em um processo judicial?
No caso de um processo, muitos buscam o Seguro Garantia para não prejudicarem seu fluxo de caixa. Essa modalidade de seguro serve como substituto ao Depósito Judicial, já que ele não compromete as finanças do responsável.
Portanto, nesse caso, quem contrata o Seguro Garantia é a parte devedora, responsável pelo Depósito Judicial.
Como contratar um Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é uma opção excelente para assegurar proteção para seus bens, sem precisar comprometer o fluxo de caixa de seu negócio. Independentemente do tamanho de sua empresa, essa modalidade de seguro pode garantir mais estabilidade durante processos ou contratos.
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